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IRS: Maiores reduções sentem-se nos 6.º, 7.º e 8.º escalões. Veja aqui as simulações e o que acontec
19/04/2024 20:43

Com as novas taxas de IRS que o Governo aprovou esta sexta-feira e que terão agora de passar pelo Parlamento haverá um alívio fiscal mais ou menos transversal, mas que se sentirá, sobretudo, a partir do 6.º escalão de rendimentos, sendo mais significativo nos rendimentos mais elevados, mostram as simulações da PwC para o Negócios.

"A proposta hoje apresentada considera uma redução das taxas gerais do IRS de todos os escalões, com excepção do último escalão. Por um lado, são ligeiramente incrementadas as reduções das taxas até ao 5.º escalão que já tinham sido introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2024", sintetiza Bruno Alves, especialista da PwC. Por outro lado, acrescenta, "são introduzidas reduções às taxas do 6.º, 7.º e 8.º escalões", sendo que "o último escalão é o único que não tem qualquer redução de taxa, mas beneficia ainda assim de alguma redução do IRS, por força da progressividade das taxas".

Alguns exemplos: para um contribuinte solteiro e sem filhos, com 2.500 euros de rendimento mensal e que cai já no 6.º escalão do imposto, o rendimento líquido aumenta em 0,87%, mais 244 euros por ano, cerca de 17 euros por mês a mais. O mesmo contribuinte com um rendimento de 3.250 euros mensais, já no 7.º escalão do imposto a poupança será de 1,48%, a mais elevada nos vários exemplos simulados pela PwC e o equivalente a mais 513 euros no ano.

Estes valores respeitam apenas à diferença resultante das novas taxas, em comparação com as que já estavam em vigor por via do OE 2024, que também trouxe reduções de imposto, mas apenas até ao 5.º escalão.

No entanto, dada a estrutura e progressividade do imposto, como referia Bruno Alves, em que as taxas são aplicadas por fatias de rendimento, os contribuintes dos últimos escalões também sentirão os cortes efetuados nos escalões mais abaixo. A título de exemplo, um casal com um filho e com um rendimento mensal, por cada um dos membros, de 8.000 euros terá um alívio de 0,97%, menos 1.288 euros numa fatura fiscal anual de 63.300 euros, de acordo com as regras agora em vigor.

Rendimentos mais baixos sentem pouco

Olhando para os rendimentos mais baixos também há descidas, mas algumas bastante insignificantes. Num exemplo de um casal com um filho e um rendimento mensal de 900 euros por mês, pouco acima do salário mínimo, a variação do rendimento líquido fica-se pelos 0,08%, 1,44 euros por mês. Este escalão, recorde-se, tinha sido dos mais abrangidos pelas descidas do OE 24.

Os aumentos vão-se sentindo mais à medida que o rendimento sobe, para abranger a "classe média", como o Governo tem dito. E este alívio, naturalmente, soma ao que já vinha do OE 2024. A este respeito, salienta Bruno alves, "é importante considerar que as poupanças identificadas nas simulações das medidas do Orçamento do Estado de 2024 resultam de vários fatores, e não apenas da redução das taxas até ao 5.º escalão do IRS, nomeadamente, a atualização de todos os escalões do IRS em 3% e a atualização da fórmula do mínimo de existência para acomodar o aumento da remuneração mínima mensal garantida".