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Pedro Nuno critica "ganhos residuais" de alívio fiscal que beneficia melhores rendimentos
19/04/2024 14:11

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, criticou esta sexta-feira o alívio fiscal de PSD/CDS por representar apenas "ganhos residuais" e beneficiar "quem tem melhores rendimentos", considerando que agora se percebe melhor "o truque" do Governo.

"Por falar em esperança e ambição foi o que não vimos na proposta que nos foi apresentada. Nós vamos ter ainda que analisar com mais detalhe porque tudo aquilo que saia deste Governo exige muito cuidado e muita cautela para não sermos enganados", respondeu o líder do PS aos jornalistas sobre a proposta de alívio fiscal hoje aprovada pelo Conselho de Ministros.

À chegada ao Largo do Rato, para o almoço dos 51 anos do PS, Pedro Nuno disse que "numa primeira avaliação rápida dá para perceber que os ganhos que os portugueses vão ter com a proposta do PSD são ganhos residuais".

"Na realidade, na vida concreta, no rendimento mensal de cada português estamos a falar de poucos euros", disse.

De acordo com Pedro Nuno Santos, "hoje percebe-se melhor porque é que o Governo da AD tentou criar o truque de incluir na sua medida" na que já estava em vigor no Orçamento do Estado aprovado pelo antigo executivo socialista.

"É porque a sua proposta não era de nenhum grande alívio fiscal", criticou, insistindo que os "ganhos mensais que os portugueses vão ter com a medida do Governo da AD são muito irrisórios".

Outra das críticas do secretário-geral do PS é o facto de "os ganhos maiores com esta proposta são para quem tem melhores rendimentos".

"E essa é uma questão muito importante porque nós precisamos é de construir um Portugal mais justo, mais solidário. A nossa preocupação com a reforma que está no Orçamento do Estado é favorecer os trabalhadores que ganham menos e estas são duas visões diferentes da sociedade portuguesa", acusou.

Pedro Nuno apontou que apesar de o executivo falar de classe média, "na realidade a pouca poupança fiscal que concretiza é superior para os de cima".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que a redução das taxas de IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos desde 01 de janeiro de 2024.

"Todas as medidas que aplicarmos do ponto de vista da diminuição de taxas vão aplicar-se a todos os rendimentos de 2024", garantiu o líder do executivo, em conferência de imprensa, em São Bento, em Lisboa, após a reunião do Conselho de Ministros.

Luís Montenegro explicou que "a retroatividade -- que juridicamente pode não ser o termo correto --, na prática, acontece para todos os rendimentos que as famílias e os portugueses possam ter auferido desde dia 01 de janeiro de 2024".

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão, indicando que a medida perfaz um total de redução do imposto de 1.539 milhões de euros face a 2023.

Luís Montenegro afirmou que a redução adicional das taxas marginais aplicar-se-á a todos os escalões até ao 8.º.

Segundo a apresentação do Governo, a redução agregada será superior a três pontos percentuais (p.p.) nos 2.º e 3.º escalões, de 3 p.p. entre o 4.º e 6.º escalões e de 0,5 e 0,25 p.p. no 7.º e 8.º escalões.