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À quarta foi de vez. Aguiar-Branco é o novo presidente da Assembleia da República
27/03/2024 16:03

À quarta foi de vez. Depois de quatro votações e dois adiamentos da votação, José Pedro Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos. Rui Paulo Sousa, candidato do Chega, saiu derrotado, tendo recolhido o apoio de 50 deputados. 18 votaram em branco. 228 deputados votaram nesta eleição

Antes ainda de se conhecerem os resultados era visível o agrado na bancada social-democrata, com o novo presidente da AR a ser cumprimentado pelos seus colegas de partido. Recebeu também cumprimentos de Francisco Assis, deputado socialista que, na terça-feira, também esteve na corrida.

Eleição do deputado social-democrata acontece depois de um acordo conseguido entre PSD e PS que fará com que a presidência da Assembleia da República seja dividida ao meio entre sociais-democratas e socialistas. O PSD presidirá ao Parlamento até ao início da terceira sessão legislativa, em setembro de 2026, quando passará o lugar a um candidato socialista.

Manda o regimento que, para haver esta sucessão, o então presidente da AR deve comunincar aos parlamento a sua renúncia e deve haver uma nova eleição no prazo de 15 dias.

Esta é uma solução, de acordo com os partidos, inspirada no que acontece em Bruxelas no Parlamento Europeu onde o presidente é eleito por um período renovável de dois anos e meio, fazendo-se uma nova eleição dois anos e meio depois do início da legislatura (que dura cinco anos).

Na terça-feira, os deputados votaram três vezes para tentar eleger o sucessor de Augusto Santos Silva e, em nenhuma delas, qualquer candidato recolheu o apoio de pelo menos 116 deputados - o mínimo necessário para ter maioria absoluta.

(Em atualização)