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Sítios potencialmente contaminados com químicos na UE duplicam em oito anos
19-04-2024 10:45

O número total de sítios potencialmente contaminados é atualmente de 2,8 milhões na União Europeia (UE), sendo que em 2016 foram registados 1,38 milhões de sítios potencialmente contaminados e 69% desses sítios foram confirmados por investigações no local. Entre os sítios potencialmente contaminados registados, apenas 8,3% foram objeto de reparação de danos em 2016, pelo que os progressos na reparação de danos são relativamente baixos.

A conclusão é da Agência Europeia do Ambiente (AEA, sigla em inglês) e da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA, sigla em inglês), que publicam aquela que é a primeira avaliação conjunta do impacto da poluição química na Europa, apesar de reconhecerem que não existem inventários completos de sítios contaminados a nível da UE, sendo esta uma projeção.

O relatório conclui também que, entre 2009 e janeiro de 2023, o número de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução aumentou em 88. Estas substâncias exigem medidas de gestão dos riscos no local de trabalho e ao abrigo de legislação setorial específica, salientando as agências que tal aumenta a pressão sobre a indústria para substituir estes produtos químicos por alternativas menos perigosas.

O relatório baseia-se num conjunto de 25 indicadores-chave que monitorizam os fatores e os impactos da poluição química na Europa. "Temos de acelerar a transição para produtos químicos seguros e sustentáveis. A ação das autoridades e da indústria ajudou a minimizar e a controlar os riscos dos produtos químicos perigosos. Mas precisamos de aumentar ainda mais o conhecimento sobre os produtos químicos e apoiar a gestão dos riscos de grupos de produtos químicos para proteger as pessoas e o ambiente", salienta Sharon McGuinness, diretora executiva da ECHA num comunicado conjunto.

O levantamento também mostra que a produção de resíduos perigosos e não perigosos na indústria química aumentou 21% entre 2012 e 2018, com uma queda entre 2018 e 2020, muito provavelmente devido à pandemia de COVID-19. A percentagem do total de resíduos gerados classificados como perigosos manteve-se estável em cerca de 50% (5,8 milhões de toneladas por ano) entre 2012 e 2020.

A produção de produtos químicos perigosos para a saúde tem vindo a diminuir em relação à produção total de produtos químicos, atingindo o seu ponto mais baixo em 2022. Essa produção atingiu um pico de 241 milhões de toneladas em 2007 e diminuiu para 190 milhões de toneladas em 2022.

O relatório também refere que, entre 2013 e 2021, foram detetados um ou mais pesticidas acima das respetivas normas de qualidade ambiental da UE em 10% a 25% de todos os sítios de monitorização das águas superficiais. Nas águas subterrâneas, foram detetadas excedências da norma de qualidade para um ou mais pesticidas em 4% a 11% dos sítios de monitorização.

"A saúde dos cidadãos europeus e o nosso ambiente devem ser uma prioridade e esta primeira avaliação comparativa mostra que, embora os produtos químicos tenham um papel positivo a desempenhar nas nossas vidas, são urgentemente necessárias mais ações para enfrentar os riscos colocados pela utilização de substâncias inseguras e insustentáveis", sublinha Leena Ylä-Mononen diretora executiva da AEA.

Segundo as agências, a transição para produtos químicos mais seguros e sustentáveis está a progredir em algumas áreas, mas noutras está apenas a começar. A avaliação comparativa concluiu que ainda é necessário mais trabalho para reduzir o impacto das substâncias nocivas na saúde humana e no ambiente. E também são necessários mais dados e informações para compreender melhor a exposição humana e ambiental às substâncias químicas mais nocivas e os seus impactos.