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PSD e CDS propõem nova comissão parlamentar para acompanhar execução de fundos europeus
17/04/2024 17:23

O PSD e CDS vão propor a criação de uma nova comissão eventual parlamentar para acompanhar a execução de fundos europeus. O anúncio foi feito pela bancada do PSD, que considera que o Parlamento "não pode ficar de fora" do "esforço de intensificação" da execução e do escrutínio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do atual quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030.

"Os grupos parlamentares do PSD e CDS vão apresentar uma proposta com vista à criação de uma comissão eventual parlamentar para acompanhar a implementação, execução e fiscalização política do PRR e do PT2030", reiterou o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, no Parlamento.

Ao início da manhã, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, já tinha sinalizado essa intenção, dizendo que "Portugal não se pode dar a o luxo de desperdiçar a capacidade de financiamento nunca antes vista de fundos comunitários, no que diz respeito ao PRR e ao PT2030". "Já passou metade do prazo do PRR e estamos com uma capacidade de apenas 20% de execução", disse.

Agora, diante do restantes partidos, Jorge Paulo Oliveira defendeu que "o Parlamento tem o dever de garantir que a execução destes programas cumpre com os objetivos que lhe estão subjacentes e que a alocação de fundos é feita de forma transparente e que o país possa executar de pressa e bem". 

"A criação de uma comissão eventual parlamentar de acompanhamento é o meio mais ajustado a esse fim. Portugal não pode desperdiçar um euro nem pode dar-se ao luxo de não executar depressa e bem os fundos europeus. Os portugueses não nos perdoariam", defendeu, acrescentando que esse é um esforço que cabe a todos os partidos políticos.

Em reação à proposta de criação de uma nova comissão para acompanhar os fundos europeus, os restantes partidos mostrar-se favoráveis à ideia, apesar de à esquerda se reconhecer que essa não é propriamente uma novidade. "A criação de uma comissão eventual parlamentar para o acompanhamento do PRR era o que já fazíamos no mandato passado", referiu o co-porta-voz do Livre, Rui Tavares.

Na legislatura passada, tinha já sido criada uma subcomissão para o acompanhamento dos fundos comunitários e do PRR na Assembleia da República, que foi presidida pelo socialista Nuno Fazenda – depois substituído por Jorge Botelho quando foi escolhido para secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços –, que estava encarregue de escrutinar a aplicação dos fundos europeus, vindos do PRR e do PT2030.