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Hoteleiros questionam fundamentação do aumento da taxa turística em Lisboa
16/04/2024 14:59

A Associação da Hotelaria de Portugal tem dúvidas sobre a fundamentação do aumento da taxa turística em Lisboa anunciada pela autarquia e pede transparência na relação com o turismo. Em causa está a intenção da Câmara Municipal de Lisboa aprovar uma duplicação da taxa turística de 2 para 4 euros.

Em comunicado, a entidade expressa "a sua preocupação em relação a esta decisão sem fundamentação e uma análise aprofundada, particularmente à luz das ações anteriores do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL).

Bernardo Trindade, presidente da AHP, considera mesmo que "a medida unilateral e extemporânea de aumentar a taxa antes de cumpridos os pressupostos acordados é, sem dúvida, precipitada e interrompe uma relação de confiança com o setor turístico, apesar de se dizer o contrário."

A entidade revela que no dia 4 de abril reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e os demais participantes do FDTL, onde teve oportunidade de manifestar a necessidade de que sejam divulgados os projetos e iniciativas, apoiadas pelo Fundo, exclusivamente constituído pelas receitas provenientes das taxas turísticas cobradas pelos estabelecimentos hoteleiros e pelas plataformas de alojamento local. E nesse sentido, também diz ser necessário que seja atualizado um estudo de 2019 sobre a perceção e os impactos da atividade turística em Lisboa, que, na altura "era extremamente positiva, e que agora parece ser a razão para a duplicação da taxa".

Para Bernardo Trindade, além do possível aumento que será votado na quarta-feira, a autarquia está em falta com o setor turístico há vários anos". E exemplifica: "Após o aumento da taxa de 1 para 2 euros, o compromisso incluía a construção de um centro de congressos. Não estando em causa o esforço feito para identificar uma localização, o que é facto é que o Centro de Congressos não foi construído, ainda que a receita tenha sido cobrada. Não negamos as externalidades negativas do turismo na cidade, mas exatamente por isso vemos que estão a ser compensadas pela taxa turística".

A AHP recorda que, desde 2016, o Fundo acumulou cerca de 170 milhões de euros, direcionados para o investimento em infraestruturas turístico/culturais e, ainda, programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais, e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa. No entanto, revela que não só dos 170 milhões de euros estão apenas consumidos 95 milhões de euros (2016 – 2023), "como a falta de divulgação dos apoios é notória".

Segundo as contas reveladas pela AHP, "estão ainda no FDTL 60 milhões de euros para investir na cidade, em benefício de todos, residentes e visitantes. É, por isso, fundamental que este dinheiro, cobrado pelos hoteleiros da cidade de Lisboa e entregue nos cofres da Câmara, não seja usado em despesas correntes, mas antes para o desenvolvimento sustentável do Turismo na cidade. É também importante saber os fins a que se destina o aumento", conclui o responsável.